AGU consegue na justiça suspender liminar que impedia Projeto do Rio São Francisco

Projeto de lei libera insulfilm mais escuro

Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento

Distribuidora de energia de Minas é impedida de cortar fornecimento de manufatora de tecidos

A Companhia Força e Luz Cataguazes Leopoldina (Cat-Leo) não poderá cortar o fornecimento de energia elétrica à Companhia Manufatora de Tecidos de Algodão.

Mantida participação em concurso público da Companhia de Água e Esgoto do Ceará

O juiz de primeira instância deferiu a liminar para assegurar a Rui Basílio o direito de concorrer com os demais candidatos aprovados no concurso público e sua investidura no cargo em caso de aprovação.

Mantida liminar que garante ICMS de usina para o município de Miracema do Tocantins

Edson Vidigal negou pedido do município de Lajeado, para suspender liminar do Tribunal de Justiça do Tocantins.

Quatro décadas depois, a LEP (Lei de Execução Penal).

 A Lei de Execução Penal brasileira representa relevante marco legal e define as regras e orientações para a aplicação de penas privativas de liberdade, assim como para a assistência e reintegração social de indivíduos inseridos no sistema prisional. 

Dano moral. Indenização. Ofensa à honra do reclamante mediante palavras irrogadas em contestação.

Antecipação de tutela concedida. Alegação de vícios no produto adquirido. Veículo "zero quilômetro"

A eutanásia, o direito à vida e sua tutela penal á luz da Constituição

Américo Donizete Batista. Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro SP - IMESB, Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Toledo/UNITOLEDO de Araçatuba SP.

Empregador deve manter registro diário de jornada de trabalho de empregada doméstica

Além de manter o registro diário da funcionária, o empregador deverá arcar também com todas as verbas trabalhistas a ela devidas.

Educação para sempre

É uma nova pedagogia, é bem mais que uma educação para o futuro

Apelação cível. Responsabilidade civil. Empresa de tv a cabo.

Falha na prestação do serviço.

HC. Crime de apropriação indébita. Impossibilidade de modificação da capitulação no recebimento da denúncia. Concessão de sursis processual

A vulnerabilidade do servidor diante da administração pública

Por Isis Sangy de Almeida Torquato.

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (08 a 12 de Agosto de 2016)

Responsabilidade civil do estado. Danos morais, estéticos e materiais.

Atropelamento causado por máquina municipal.

Recurso ordinário em habeas corpus.

Processual penal.

Processual penal.

Crime contra a ordem tributária.

Valor da indenização por danos morais.

Agravo de instrumento.